Código de Conduta ESNNA

Código de Conduta: Proteção de Crianças e Adolescentes (ESNNA)

Nosso Compromisso com a Infância e o Turismo Ético

Na Edgar Adventures, repudiamos veementemente qualquer forma de exploração, abuso ou violência contra menores de idade. Em total conformidade com a legislação peruana (Lei Nº 29408 – Lei Geral do Turismo e normas correlatas) e convenções internacionais de direitos humanos, aplicamos com rigor este Código de Conduta para a Prevenção da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESNNA) em todas as nossas operações em Puno, no Lago Titicaca e em todo o território peruano.

Código de Conduta da esnna
Código de Conduta da esnna

Princípios Fundamentais e Diretrizes Operacionais

  1. Política de Tolerância ZeroAdotamos uma postura inflexível de tolerância zero contra a exploração sexual ou o trabalho infantil ilegal. Qualquer colaborador, prestador de serviços parceiro ou cliente que participe, estimule ou viabilize ações enquadradas como ESNNA será imediatamente denunciado às autoridades policiais e judiciais competentes.
  2. Cumprimento do Marco Legal e Penal PeruanoConforme o Código Penal e a legislação do Peru, a exploração sexual infantil é um crime federal grave punido com penas de prisão em regime fechado. O desconhecimento da legislação local não isenta cidadãos nacionais ou estrangeiros de responsabilidade penal.
  3. Cadeia de Fornecedores ResponsávelTrabalhamos exclusivamente com parceiros comerciais — incluindo tripulações lacustres, empresas de transporte terrestre, hospedagens comunitárias e redes hoteleiras — que assumam o compromisso formal de resguardar os direitos da infância e repudiar qualquer atividade ilícita.
  4. Capacitação Contínua da EquipeNossa equipe administrativa, guias credenciados de turismo, condutores e profissionais de suporte passam por treinamentos periódicos para identificar sinais de alerta, evitar cenários de vulnerabilidade e acionar os protocolos oficiais de denúncia com máxima agilidade.
  5. Protocolo e Canais de Denúncia ImediataDiante de qualquer indício ou suspeita de ameaça à integridade e segurança de um menor ao longo de nossos passeios, acionamos prontamente os canais oficiais de emergência:
    • Policía Nacional del Perú (PNP) – Central de Emergência: 105
    • Línea 100 (Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis – MIMP)
    • Polícia de Turismo de Puno e unidades especializadas de proteção à criança.

Recomendações aos Nossos Viajantes

Convidamos cada viajante que compartilha nossas experiências culturais e de imersão comunitária no Lago Titicaca a fazer parte deste compromisso ético:

  • Respeite a Privacidade e a Imagem: Evite tirar fotos ou gravar vídeos de crianças, bem como em escolas comunitárias, sem o consentimento formal de pais ou tutores legais.
  • Evite Esmolas e o Trabalho Infantil Informal: Não compre suvenires nem entregue dinheiro ou guloseimas diretamente a crianças em espaços públicos; esse hábito estimula a evasão escolar e expõe os menores a situações de risco.
  • Comunicação Imediata: Caso presencie qualquer atitude suspeita envolvendo menores durante a sua viagem, informe imediatamente o seu guia de turismo ou a equipe de operações.

Na Edgar Adventures, acreditamos que o turismo sustentável e autêntico só faz sentido quando preserva a dignidade humana, valoriza as comunidades nativas e cuida do futuro das próximas gerações.